segunda-feira, 4 de julho de 2016

Para cada livro lido, detentos têm quatro dias a menos de pena no RN

Maior presídio da região de Mossoró, no oeste do estado do Rio Grande do Norte, o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio está concorrendo ao Prêmio Innovare 2016, que tem como objetivo congratular e reconhecer práticas transformadoras disseminadas na Justiça do Brasil.

De acordo com o portal G1, o principal motivo que fez da penitenciária um exemplo nacional foi o fato de que, lá, a cada livro lido pelos detentos, eles têm quatro dias a menos em suas penas.

Batizado de “Releitura: Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal”, o projeto já conta com 56 presos, que precisam provar que de fato completaram os livros. Ao final, entregam uma resenha contando a história.

Os encarcerados dispõem de um prazo de 21 a 30 dias para terminar de ler uma obra (justo, vai?). Ela pode ser literatura clássica, científica ou até filosófica, mas necessariamente é preciso redigir um ensaio a respeito do que foi lido.

Depois, uma comissão composta por pedagogos avalia os trabalhos e analisa se não houve nenhum tipo de plágio ou cópia. Um juiz recebe em seguida os documentos para, enfim, tomar a decisão que diminuirá as penas.

Diretora do presídio, Arivaneide Loureço lembrou que é possível ler quantos livros forem possível, mas o benefício só é concedido 12 vezes por ano. “Ou seja, pelo projeto, só pode ter reduzido 48 dias de pena a cada ano” completou.


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