quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Postos de Combustíveis de Acari são fiscalizados pelo PROCON-RN

Equipe do PROCON-RN esteve em Acari
Por Romeu Dantas:

O PROCON do Rio Grande do Norte, órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, está realizando uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis do estado com o objetivo de apurar e combater eventuais abusos no preço da gasolina. A iniciativa partiu da reclamação de consumidores diante dos reajustes praticados no mês de fevereiro. Em menos de um mês, a equipe, liderada pelo coordenador geral Cyrus Benavides, já notificou cerca de 130 postos em Natal, Grande Natal e região Agreste. Nesta quarta-feira (25), a fiscalização chegou a Acari e percorrerá, nos próximos dias, a região do Seridó.

Manoel Ionaldo Pinheiro, subcoordenador de Fiscalização, e Aracildo Júnior, fiscal do PROCON, estiveram visitando na tarde de hoje o Posto das Cordilheiras e o Posto Palhoça, ambos localizados em Acari. Em conversa com o Blog, eles afirmaram que se surpreenderam com o preço da gasolina no município, que chega a R$ 3,47 (três reais e quarenta e sete centavos). "É o mais caro que já constatamos até o momento", declarou Ionaldo. Porém, o fato de o valor estar mais elevado não pode, de imediato, ser caracterizado como abuso. O procedimento de praxe do PROCON em todos os municípios tem sido notificar os postos para que apresentem, no prazo de 10 dias, uma justificativa para o valor de comercialização com documentos comprobatórios.

Toda a documentação apresentada será analisada pela equipe técnica do PROCON. Caso seja identificado abuso, poderá ser instaurado um processo administrativo com aplicação de sanção às empresas. "O objetivo é impedir os excessos que porventura venham a ferir o Código de Defesa do Consumidor e causem prejuízo financeiro aos consumidores do nosso Estado", explicou o coordenador geral do PROCON, Cyrus Benavides.

O trabalho de fiscalização continua na próxima semana na região do Seridó, Vale do Açu e região Oeste.


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