quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Resíduos Sólidos foi pauta de reunião na AMSO com participação do Ministério Público Federal


Os prefeitos dos municípios do Seridó se reuniram nesta quarta-feira (10) na AMSO, em Currais Novos, com o procurador da República, Bruno Lamenha, e representantes da FUNASA, SEMARH e FEMURN para discutir assuntos referentes ao Corsórcio de Resíduos Sólidos da região.

Em 2009, vários prefeitos assinaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPF (Ministério Público Federal) visando a adequação à legislação federal que trata da gestão de resíduos sólidos, especificamente sobre lixões e abatedouros. Ocorre que o aterro sanitário, item fundamental para substituir os lixões encontrados nos municípios, esbarrou na burocracia, e o Consórcio até o momento não rendeu os resultados desejados.

Em razão do não cumprimento dos itens do TAC, municípios seridoenses receberam multas milionárias. Acari, por exemplo, na gestão passada, foi multado em mais de R$ 2 milhões. Em alguns casos, a multa incide também sobre o gestor, como é o exemplo de Parelhas, onde o prefeito Francisco Medeiros relatou na reunião que tem multa pessoal de quase R$ 200 mil.

A reunião serviu para que os prefeitos dialogassem com o MPF e demais instituições sobre as saídas para as problemáticas da área. Ficou deliberado que haverá uma reunião do Consórcio na próxima segunda-feira (15), às 14h, na AMSO, para dar andamento aos processos.


Acari na vitrine

Desde que assumiu a gestão municipal, o prefeito Isaias Cabral, atual presidente da AMSO, vem dialogando com o MPF no sentido de evitar outra eventual multa que venha penalizar o município de Acari. Para isso, buscou uma solução diferenciada, sem esperar pelo Consórcio, que é o Projeto "Lixo Zero", cujo lançamento oficial será feito na próxima segunda-feira (15), às 10h, no Municipal Clube de Acari.

Através dessa iniciativa em parceria com a empresa Pactual, a Prefeitura Municipal de Acari espera ser modelo para as demais prefeituras do Seridó e do RN, cumprindo as determinações da lei federal.

Fonte: Romeu Dantas


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