sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Emergência de 159 cidades do RN em seca acaba sem renovação de decreto

Carros-pipa são usados para levar água para as residências de Antônio Martins, RN (Foto: Anderson Barbosa/G1)Terminou nesta quinta-feira (25) o prazo do decreto que colocou 159 cidades do Rio Grande do Norte em emergência por causa da seca. Em dois anos, a governadora Rosalba Ciarlini assinou seis decretos por causa da estiagem prolongada. O último deles foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de março. O estado já chegou a ter 160 cidades na lista.

O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Dantas, reconheceu o vencimento do decreto e informou que a renovação deve acontecer até a próxima segunda-feira (29). "O número de cidades vai ser reduzido para 152. Saem da lista municípios da região Leste. São cidades que pertencem ao litoral", detalha o secretário.

De acordo com Tarcísio Dantas, a demora para renovação aconteceu porque a situação de cada município estava sendo analisada detalhamente. O secretário explica que o documento é fundamental para a concessão de subsídios no milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na execução da operação Carro-Pipa, que está toda sob responsabilidade do Exército Brasileiro.

O primeiro decreto assinado pela governadora foi em abril de 2012, quando 139 cidades foram colocadas em situação de emergência. Esse número subiu 139 em julho, se manteve inalterado em outubro, aumentou para 144 em março de 2013, e chegou ao pico de 160 em setembro do ano passado. Em 25 de março deste ano, 159 municípios foram colocados na lista.

MP pede suspensão de ligações de água
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) suspenda por seis meses a instalação de novas ligações de água nos municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, na região Seridó do estado. O motivo alegado pelo órgão ministerial é de possível agravamento do desabastecimento das três cidades.

A recomendação do promotor José Alves de Rezende Neto é direcionada especificamente para construções residenciais, comerciais e industriais que necessitem da ampliação da rede de distribuição. O MP ressalta o quadro crítico da região no abastecimento de água por causa da da estiagem prolongada.

A baixa vazão do Rio Piranhas, responsável pelo abastecimento das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, tem deixado as cidades com pouca água. As três são abastecidas pelo sistema adutor Manoel Torres.

A recomendação solicita que o diretor-presidente da Caern, Yuri Tasso, preste informações ao Ministério Público Estadual em um prazo de 30 dias sob pena de serem tomadas medidas pela via judicial.

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