sábado, 7 de junho de 2014

Instalado comitê parlamentar do Plebiscito pela Reforma Política

Com a iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), o comitê parlamentar do Plebiscito pela Reforma Política foi criado oficialmente na manhã desta sexta (6), em audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate foi realizado em parceria com o Comitê Estadual de organização do Plebiscito e tem o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de mudar o sistema político do país.
A iniciativa do plebiscito foi construída por centenas de movimentos sociais de todo o país, e estão sendo criados comitês populares em todos os estados, com a  realização de audiências públicas e encontros para debater a temática. Na audiência de hoje, Mineiro anunciou que encaminhará a todos os parlamentares da Casa um Termo de Adesão ao Comitê Parlamentar. O mandato do deputado e o Comitê Estadual da Reforma Política também lançaram e distribuíram aos presentes um CD com textos, vídeos e reflexões sobre o Plebiscito.
A secretária do Comitê Estadual, Renata Carvalho, afirmou que a iniciativa da audiência é importante porque embora a luta se trave nas ruas, é necessário o apoio dos parlamentares. "A juventude foi às ruas no ano passado reivindicar por reformas na saúde, educação e outros setores e percebeu também a necessidade de uma reforma política, pois está insatisfeita com o modelo de representação posto", disse. "O ex-presidente João Goulart tentou pautar uma reforma de base, mas foi interrompido pelo Golpe Militar. Depois vimos a Constituinte de 88, com avanços, mas muitas perdas", acrescentou.
Renata lembrou que o perfil do Congresso Nacional, hoje, é de homens, empresários, latifundiários, brancos, cristãos e heterossexuais. "Falamos em sistema representativo, mas onde fica a parcela da sociedade que não se enquadra nesse perfil? Quem está pensando a política para mulheres e a reforma agrária, por exemplo?", questionou. A secretária também atentou para o ponto da reforma que defende o fim do financiamento privado de campanha. "Quem financia é quem determina as regras do jogo e quem está financiado hoje é o empresário".

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), em sua fala, afirmou que o Partido dos Trabalhadores tem tido a atitude de intensificar a luta em prol da reforma política, tomando-a como uma das bandeiras de luta mais importantes. "Se depender do Congresso que aí está não haverá mudança nenhuma", criticou. "Não basta eleger um presidente que tem compromisso com a luta social e popular, mas está cada vez mais claro que é preciso alterar a correlação de forças existentes. É no Congresso Nacional que o pacto político é estabelecido e as políticas, aprovadas ou reprovadas".

Eraldo Paiva, presidente estadual do PT, discursou que há uma compreensão equivocada por parte da maioria dos políticos de que, dando participação à população, vão diminuir sua ação parlamentar. Para Moacir Soares, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil no RN (CTB/RN), o debate é ordem do dia e precisa ser qualificado, e a reforma política vai proporcionar ao povo escolher para representá-lo cidadãos comuns que vivem no cotidiano da luta.

Também participaram da mesa e do debate o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB); William Borges, representante da Consulta Popular; José Rodrigues, presidente da Central Única dos Trabalhadores do RN (CUT/RN); vereador George Câmara (PCdoB); Juliano Siqueira, presidente municipal do PT; vereador Sandro Pimentel (Psol) e Rosa Maria, representante do Movimento dos Sem-Terra (MST).

Saiba mais

No RN, mais de 20 comitês populares já foram criados. Neste sábado (7), em Campo Grande, haverá o lançamento do Comitê do Médio Oeste, e no dia 18 acontece a plenária municipal de Natal e também de Mossoró. Na agenda do Comitê Estadual também está previsto o dia 19 de julho como o lançamento do Comitê Sindical, que deve reunir centenas de trabalhadores.

Com o plebiscito popular, a sociedade poderá dizer se concorda ou não com a convocação da Constituinte Exclusiva da Reforma Política. Caso a proposta seja aprovada, serão eleitos novos representantes para votar as mudanças no sistema político. A coleta de assinaturas ocorrerá entre 1 e 7 de setembro.

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